Supremo recebe parecer da PGR sobre competência do TSE para julgar cassação de mandatos

O Supremo Tribunal Federal recebeu parecer da Procuradoria Geral da República (PGR) no qual se manifesta pela improcedência da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 167.

Reexame necessário. Mandado de segurança. Concurso público. Preterição.

Ausência de publicidade que torna ineficaz o ato administrativo.

Concurso público. Aprovação. Nomeação indeferida. Ilegalidade. Apresentação de diploma com a habilitação exigida pelo edital. Ordem concedida.

O direito sagrado à rejeição

Telmo Aristides dos Santos, Advogado em Minas Gerais.

Exame de Ordem 133 aprova 22,88% dos candidatos na primeira fase

Recurso especial. Direito de resposta. Propaganda eleitoral. Primeiro turno. Prejuízo.

Leis não impedem discriminação no trabalho

Jornalista foi condenado a pagar indenização recorde ao juiz Mello Porto

PSDB lança Alckmin contra 'Carismático da Silva', diz Wall Street Journal

Resolução do CNJ proíbe contagem de estágio acadêmico como atividade jurídica

Número de cursos de direito aumenta 300% em dez anos

Engolindo sapo barbudo

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: [email protected]

Sem carteira da OAB, bacharel fica no "limbo"

De acordo com o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, a condição de estagiário só pode ser mantida até o limite de seis meses --prorrogáveis por mais seis-- após o bacharel ter concluído a graduação

Não dá mais, PT

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. [email protected]

O plano diretor do município do Recife sob a ótica do trabalhador

Christiana Brito Caribé da Costa Pinto, advogada, Sá Monteiro, Caribé & Advogados Associados

O mal do nepotismo.

Ricardo Corrêa - Advogado - Vila Velha-ES, - [email protected]

Só o Severino?

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista - [email protected]

Senadores divergem sobre anistia aos presos do 8 de janeiro

O Senado discute a anistia dos presos pelos atos de 8 de janeiro de 2023. O projeto divide opiniões e não é consenso entre parlamentares e a opinião pública

Eleição para nova Mesa Diretora da Câmara será realizada neste sábado

Até agora três deputados concorrem à presidência da Casa: Hugo Motta, Pastor Henrique Vieira e Marcel van Hattem

O AVAL brasileiro ao DITADOR MADURO

A posse de Nicolás Maduro para um terceiro mandato é marcada por acusações de fraude eleitoral e tensões diplomáticas internacionais